Processo 830623/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/12/2012 16:21
Autuado em 07/12/2012 16:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 801/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   801/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   801/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Representante legal MARCOS ANTONIO VOLTARELLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 801/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18024/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:54 DP  
10/04/2013 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2013 -
10/04/2013 11:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 697/2013 -
03/04/2013 09:20 GCFAMG  
03/04/2013 09:04 S1C Certidão de Sessão nº 709/2013 -
25/03/2013 11:54 GCFAMG  
21/03/2013 11:57 SMPjTC Parecer nº 3716/2013 - Pelo encerramento do feito. Certidão liberatória. Pelo encerramento, ante a perda de objeto.
21/03/2013 11:50 GCFAMG  
11/12/2012 13:58 DCM Informação nº 283/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
07/12/2012 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18024/2012 -

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